DAH-UNIR-PVH

As inscrições ocorrerão entre os dias 08 e 15 de março de 2021 pelo Formulário Eletrônico com o seguinte endereço https://forms.gle/5hVgLYUpgoZWSByw9, com horário limite as 23:59 do dia 15 de março de 2021.

Mais detalhes no Edital:

1. Objetivo

O Jus Gentium – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (UNIR/CNPq), no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a seleção de discentes para o Programa de Iniciação Científica em Direito Penal Internacional 2021, no âmbito do Projeto de Pesquisa “O crime de genocídio em suas dimensões nacionais e internacionais”. 
Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) de cursos superiores e de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação. 

2. Das Vagas
São oferecidas as seguintes vagas, conforme disponibilidade de orientação:

A) Professor Doutor Marcus Vinícius Xavier de Oliveira: 2 vagas
Tema: A tipificação do crime de genocídio e suas consequências nos casos
Massacre Ticuna (Amazonas) e Manoel Lucindo da Silva (Guajará-Mirim)

B) Professor Doutor David Alves Moreira: 2 vagas
Tema: Análise do procedimento ao processo-crime de genocídio da tribo Uruim perpetrado por Manoel Lucindo da Silva

C) Professor Mestrando Ítalo José Marinho de Oliveira: 2 vagas
Discente Paulo Henrique Lora Gomes da Silva: 1 vaga
Tema: Massacre dos Ticuna: estudo de caso na perspectiva do Direito Internacional e suas implicações para o Direito brasileiro.

D) Mestranda Deborah Cristina Biet de Oliveira: 2 vagas
Tema: Memória e reconhecimento como formas de reparação histórica do genocídio com ênfase nos casos Massacre dos Ticuna e Manoel Lucindo da Silva.

3. Período e forma de inscrição:

3.1 As inscrições ocorrerão entre os dias 08 e 15 de março de 2021 pelo Formulário Eletrônico com o seguinte endereço

https://forms.gle/5hVgLYUpgoZWSByw9, com horário limite as 23:59 do dia 15 de março de 2021.

3.2 O candidato deverá informar todas as respostas do formulário:
A. Nome completo
B. Instituição de Ensino Superior e espécie de vinculação – graduação, mestrado
ou doutorado
C. Maior grau de titulação
D. A vaga para a qual está concorrendo - Orientador
E. Descrição sumária do interesse em participar do grupo de pesquisa e se tem
disponibilidade de 8 (oito) horas semanais.
F. Informar capacidade de leitura e compreensão de língua inglesa
G. Caso tenha cadastro no Sistema Lattes, informar.

3.3 Havendo interessados em número superior às vagas disponíveis, serão selecionados pelos seguintes critérios, respectivamente:

a) maior titulação

b) persistindo o empate, idade.

3.4 O resultado da seleção será divulgado pela página do Jus Gentium no Instagram (@gep_jus_gentium // Jus Gentium/UNIR/CNPq) e pela página do Nucsa no dia 16 de março de 2021, a partir das 18:00.

3.5 Após a seleção e a confirmação de vinculação do interessado no Programa de Iniciação Científica em Direito Penal Internacional 2021, o candidato deverá cadastrar-se na Plataforma Lattes, caso não tenha.

4. Das Atividades do Programa de Iniciação Científica em Direito Penal Internacional 2021 No curso do ano de 2021, serão desenvolvidas as seguintes atividades de pesquisa:
A) No âmbito da orientação de pesquisa: atividades direcionadas no estudo e elaboração de artigo científico, cujo resultado será apresentado na atividade de encerramento do Programa de Iniciação Científica em Direito Penal Internacional 2021.

B) No grupo: leituras dirigidas dos seguintes textos, em encontros quinzenais que se iniciarão no mês de abril.

i) SCHABAS, William A. Genocide in International Law: the crime of the crimes, Cambridge University Press, 2009.
ii) SCHABAS, William A. Verbatim: Genocide. Oxford Public International Law,2007.
iii) MAY, Larry. Genocide. A normative account. Cambridge University Press,2010.

C) Dezembro de 2021, primeira semana: Atividade de Conclusão para apresentação do resultado das pesquisas.
Observação: Em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de SARS-COVIV19, todas as atividades se realizarão de forma remota pelo Google Meet.

5. Da Carga Horária
Os participantes serão certificados em 80 (oitenta) horas de atividades de pesquisa, com certidão emitida pelo Jus Gentium, tendo por condição indispensável o cumprimento integral do Programa de Iniciação Científica em Direito Penal Internacional 2021.

6. Das Disposições Finais
Os casos não comtemplados no presente edital serão decididos pela liderança do Jus Gentium.

Porto Velho/RO, 05 de março de 2021.

Prof Dr Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Líder do Jus Gentium - Grupo de Estudos e Pesquisas em  Direito Internacional - UNIR/CNPq