12 jun 2019
MANUAL DE PROCEDIMENTOS ACADEMICOS 2019
MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 2019
LEI 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
PORTARIA NORMATIVA N 19 ENADE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO CONSEA 472 DE 07 DE ABRIL DE 2017 ( Inclusão de disciplina )
RESOLUÇÃO 500 CONSEA DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 ( Regulamenta o padrão de hora-aula, a carga horária de curso, o horário de funcionamento regular e as atividades semipresenciais dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
RESOLUÇÃO 036 CONSUN (Dispõe sobre o jubilamento)
CNE - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
Resolução 03/CNE/CP, de 02 de julho de 2007, (dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências)
Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação. Estabelece as diretrizes por curso:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12991
Resolução 028 de 30.04.2019: (Afastamento de docentes para cursar Programas de Lato Sensu, Strictu Sensu, Pós- doutorado e Capacitação)
RESOLUÇÃO 471 CONSEA DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Credenciamento de Professor)
DISCIPLINAS COMPARTILHADAS UNIR (RESOLUÇÃO 313/CONSEA)
PORTARIA Nº 446 2019 - (Dispõe sobre competências e atualização de delegação de competências para emissão de portarias e dá outras providências)
PORTARIA N 38 RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
RESOLUCAO 189 EST PROB DOCENTE : (Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório Docente)
RESOLUÇÃOO Nº 7 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE)
PORTARIA 1428 MEC LIMITE DE CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA - (Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial).
RESOLUÇÃO 338 2021: Regulamenta o processo de avaliação discente dos cursos de graduação da UNIR - Revoga a Resolução 251/1997/CONSEPE.
Calendário Acadêmico 2021.1 : Dispõe sobre o calendário acadêmico 2021.1
Calendário Acadêmico 2021.2 : Dispõe sobre o calendário acadêmico 2021.2
Instrução normativa SGP/SEDGG/ME N.º 90 de 28 de setembro de 2021 : Regulamenta o retorno ao trabalho presencial
Revalidação de diplomas UNIR : RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
RESOLUCAO N 233 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - NDE : Dispõe sobre os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Revoga a Resolução 285/2012/CONSEA.
Resolução 389 CONSEA 2022 : Casos excepcionais para matrículas fora do prazo previsto em calendário acadêmico.
RESOLUÇÃO N 495 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, o Regime de Guarda Religiosa